O projeto de lei nº 638/25, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL),...
Lei
Iniciativa incentiva a plantação e o comércio, proíbe a derrubada predatória dos pequizeiros e...
A medida prevê aumento de até 2,5% acima da inflação, limitando o crescimento do...
Proposta visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos em instituições de ensino públicas e...
Os servidores poderão ser colocados à disposição dos diversos órgãos ou entidades da administração...
Proposta em análise na Assembleia Legislativa de Goiás autoriza pagamento de pendências com...
Projeto de Lei 3179/23 determina penalidades financeiras que podem variar de R$ 5 mil...
Goiânia não terá medida nesta eleição.
Mudanças nos processos seletivos da União vão entrar em vigor em 2028. Mas professores...
Para ter acesso as armas, as mulheres deverão atender aos requisitos do Estatuto do...
