O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 8 de março, Dia da...
Lei
Autoridades se reúnem para debater estratégias educacionais e de prevenção à violência contra a...
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor.
Conversamos com especialista para entender o que diz a legislação, inclusive sobre apresentar atestado...
Proposta é do deputado estadual Charles Bento.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e...
Procon informou já ter começado a fiscalizar a situação.
Projeto, que agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado, também determina que tutores...
Motorista causou um acidente grave e enfrenta acusações de omissão de socorro e desacato...
Animais são sujeitos de direito que sentem dor e angústia. Na outra ponta, condomínios...