O cronograma com as próximas datas e etapas do processo de tramitação permanecem inalterados...
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A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Cultura, comunica que o prazo para seleção de novos projetos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi...
O texto também prevê detenção de um a três anos para quem comercializar aparelhos do tipo, além de multa de até R$ 5 mil reais...
Regra também acaba com exigência de certidão de nascimento e reconhecimento de firma...
Atenção, Produtores e Produtoras rurais do Estado de Goiás. A Lei nº 20.063 de 04 de maio de 2018 que foi publicada ontem (10/07) no Diário Oficial do Estado...
Na ocasião, serão apresentadas as principais informações orçamentárias do município, referentes ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) deste ano...
Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Goiás, 1.433 – Centro...
Vale lembrar que o parto é um momento marcante na vida da mulher e a presença de uma pessoa de seu convivo e confiança, além de ser um direito reconhecido por...
O objetivo é garantir a boa qualidade do ar interior, considerando padrões de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovação e grau de pureza...
Com o objetivo de contemplar artistas locais que tiverem seus projetos selecionados...
A reforma trouxe um novo modelo de contratação, merecendo especial destaque ao que foi nominado, no seu artigo 443, como trabalho intermitente...
A Lei conta, dentre outras fontes de receitas, com o produto da contribuição de ICMS feita pelo integrante da cadeia produtiva da soja em Goiás, em valor...
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