Decisão está relacionada com o corte de gastos do Estado, mas não atingirá estudantes já atendidos

A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) não abrirá inscrições para o Bolsa Universitária no primeiro semestre deste ano. Com a justificativa de que o número de desligamentos será menor do que o esperado, a entidade não aceitará novos beneficiários para o próximo semestre. A decisão, também relacionada com o corte de gastos do governo estadual, não atinge estudantes já atendidos pelo programa.

Coordenadora-geral da OVG, Eliana França afirma que a medida é reflexo de limitação prevista no contrato de gestão com a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), que repassa recursos para a manutenção de programas assistenciais do governo estadual. Segundo ela, o número total de bolsistas não pode ser inferior a 20 mil e nem ultrapassar 25 mil.

Atualmente, o governo paga bolsas integrais e parciais para 25,8 mil estudantes. O contrato, que é revisto anualmente por meio de termos aditivos, será renovado em junho. Nessas situações, OVG e governo reavaliam a necessidade de redução ou ampliação do programa. Eliana diz que atualmente não há disponibilidade de recursos para aumentar o número de vagas.

“De fato estamos no nosso limite orçamentário de contrato. Sempre discutimos essas possibilidades (de ampliação), mas precisamos fazer isso com os pés no chão, com muita consciência e dentro da possibilidade do Estado aumentar (os repasses)”, justifica Eliana.

Conforme os dados do contrato divulgados pela Segplan na internet, a quantidade de bolsas era de 15.846 em 2011 e foi elevada ano a ano, até chegar ao limite atual.

Eliana prevê que as inscrições para novas bolsas serão retomadas no segundo semestre, quando o número de desligamentos, seja por conclusão dos cursos ou pelo não cumprimento das contrapartidas dos estudantes, é maior. Dentro desta previsão, os selecionados teriam direito ao benefício a partir do próximo ano.

CORTES

Segundo funcionários da OVG ouvidos na tarde de ontem, a não abertura de inscrições para o Bolsa Universitária está relacionada com os cortes de gastos do governo. “Por falta de recursos não haverá inscrições neste semestres”, justificou uma das atendentes do programa ao ser questionada por telefone sobre a disponibilidade de novas vagas.

De acordo com o presidente do Sindicado das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos da Educação Superior do Estado de Goiás (Semesgo), Jorge de Jesus Bernardo, representantes do governo e da OVG alertaram sobre a possibilidade de não abertura de novas inscrições durante reunião com a entidade no início do ano. Ele diz que as universidades têm se preparado para o corte desde então.

Procurada, a Segplan, uma das pastas responsáveis pela definição dos cortes do ajuste fiscal feito pelo governo, afirmou por meio da assessoria de imprensa que a OVG detém todas as informações sobre o Bolsa Universitária.

Fonte: O Popular

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