Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial.
Senado
Texto insere na Constituição dispositivos semelhantes à Lei de Drogas, tema de julgamento no...
Texto vai para votação dos deputados federais.
Nova redação do projeto mantém autorização para estudar e trabalhar fora do sistema prisional.
Projeto de Lei 4562/23, proposto pela deputada Flávia Morais, homenageia o legado político de...
Em vídeo divulgado nas redes sociais o Senador Jorge Kajuru, confirmou que a Comissão...
Texto agora vai para sanção presidencial.
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na...
Texto segue para sanção presidencial.
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.