União Europeia considera satisfatórios controles brasileiros para exportação de aves e mel
A União Europeia considerou satisfatórios os controles sanitários adotados pelo Brasil nas cadeias de carne de aves e mel, em uma avaliação que representa avanço no processo de retomada das exportações desses produtos para o bloco. O relatório final da auditoria foi divulgado na segunda-feira (28).
A análise concluiu que a legislação brasileira, os procedimentos de fiscalização, a capacitação dos agentes e os mecanismos oficiais de controle são capazes de oferecer as garantias exigidas pelas normas europeias. A missão também verificou o cumprimento das regras relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção animal.
A auditoria foi realizada entre 24 de agosto e 4 de setembro, com visitas a estabelecimentos ligados à produção de carne de aves e produtos avícolas, além de unidades relacionadas à produção de mel e órgãos oficiais brasileiros.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o resultado não apontou impedimento técnico para que o Brasil seja novamente incluído na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel para a União Europeia. A avaliação, porém, ainda não representa a liberação imediata das vendas.
Próxima etapa
A retomada depende agora das etapas administrativas e regulatórias conduzidas pelas autoridades europeias. O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório seja analisado na reunião do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.
A decisão europeia está relacionada às exigências do bloco para o controle de antimicrobianos utilizados na produção de alimentos de origem animal. Desde maio, Brasil e União Europeia mantêm tratativas técnicas sobre o cumprimento dessas regras.
O governo brasileiro apresentou informações sobre os mecanismos de fiscalização, rastreabilidade, monitoramento e certificação utilizados nas diferentes cadeias produtivas. A auditoria permitiu que os técnicos europeus verificassem diretamente a estrutura e o funcionamento desses controles.
A avaliação positiva ocorre após uma missão sanitária que já havia considerado satisfatórios os procedimentos brasileiros para aves e mel. Agora, a expectativa está concentrada na conclusão do processo regulatório europeu que poderá permitir a reinclusão do país na lista de fornecedores autorizados.
Para o setor agropecuário brasileiro, a medida envolve dois produtos com presença no comércio internacional e reforça a importância dos controles sanitários para a manutenção e ampliação do acesso a mercados externos.
Até a conclusão das etapas administrativas pela União Europeia, entretanto, a exportação de carne de aves e mel para o bloco não deve ser tratada como oficialmente retomada.
