Associações pedem cota para limitar importação de filé de tilápia no Brasil
Associações ligadas à piscicultura brasileira solicitaram ao governo federal a criação de uma cota para a importação de filés de tilápia. A proposta estabelece um limite anual de 16,2 mil toneladas e ocorre em meio ao aumento da entrada de pescado estrangeiro, principalmente proveniente do Vietnã, no mercado nacional.
O pedido foi apresentado por entidades representativas de produtores e da indústria ao Ministério da Pesca e Aquicultura. A intenção é que a discussão também envolva o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Câmara de Comércio Exterior.
De acordo com os dados apresentados pelo setor, o Brasil importou aproximadamente 8 mil toneladas de filés de tilápia do Vietnã somente no primeiro semestre de 2026. As operações movimentaram cerca de US$ 33 milhões, ampliando a participação do produto estrangeiro no abastecimento do mercado brasileiro.
A proposta de limite anual de 16,2 mil toneladas corresponde, segundo a associação que apresentou o cálculo, a aproximadamente 5% do volume estimado de filés de tilápia produzido no país. O mecanismo seria aplicado independentemente da origem do pescado e poderia ser acompanhado por revisões periódicas, conforme a evolução do mercado.
Setor também pede maior fiscalização
Além da limitação quantitativa, as entidades defendem o reforço da fiscalização sobre os produtos importados. Entre os pontos citados estão o cumprimento do Padrão de Identidade e Qualidade, a verificação do chamado glazing, relacionado à quantidade de água incorporada ao pescado congelado, e a avaliação de requisitos sanitários e socioambientais.
As associações argumentam que diferenças nas condições de produção e comercialização podem afetar a concorrência com a cadeia nacional. Essas avaliações representam a posição das entidades do setor e fazem parte da justificativa apresentada ao governo para a adoção das medidas.
A preocupação ocorre paralelamente a dificuldades enfrentadas pelas exportações brasileiras de piscicultura. Segundo dados divulgados pela Embrapa, a tilápia já aparecia como a terceira espécie de peixe de cultivo mais importada pelo Brasil no primeiro trimestre de 2026, com US$ 14,6 milhões em compras externas.
O avanço das importações também acontece em um cenário de pressão sobre os custos de produção e de mudanças no mercado internacional. Para as entidades, a combinação entre maior presença do produto estrangeiro e dificuldades nas exportações aumenta a necessidade de acompanhamento da oferta e das condições de competição dentro do país.
A criação da cota ainda depende de análise e decisão do governo federal. Até o momento, a proposta apresentada pelas associações constitui uma reivindicação do setor e não representa uma medida já adotada pelas autoridades.
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