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O número de vítimas de “nude selfie” e “sexting” – o compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos de smartphone como WhatsApp – mais que dobrou nos últimos dois anos no país. Os dados são de um levantamento inédito feito pela ONG Safernet Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP).
O estudo mostra que, em 2013, a Safernet atendeu 101 casos de pessoas que tiveram a intimidade exposta indevidamente na web. O número representa um crescimento de 110% em relação a 2012, quando a ONG contabilizou 48 pedidos de ajuda.
Os dados, representam os atendimentos psicológicos on-line realizados pela Safernet. Foram contabilizadas como vítimas àquelas que procuraram o serviço gratuito Helpline Brasil ou Canal de Ajuda da ONG e denunciaram o uso e veiculação indevidos e sem autorizações de fotografias, filmagens e conversas com conteúdo erótico ou pornográfico.
Para Juliana Cunha, psicóloga da Safernet, os adolescentes e jovens encontraram nos smartphones uma nova maneira de expressar sua sexualidade. Por isso, o “nude selfie” e o “sexting” fazem parte dessa nova cultura. “O ‘selfie’ com nudez é mais um jogo sexual, numa fase de descobertas que sempre aconteceu na adolescência. Para muitas adolescentes, é uma prova de cumplicidade e intimidade com o parceiro”, afirma.
A tendência para 2014 é de aumento no número de consultas psicológicas on-line sobre o compartilhamento indevido de fotos íntimas, estima a ONG. Nos dois primeiros meses deste ano, foram mais 21 atendimentos. Para efeito comparativo, no mesmo período do ano passado foram três casos. De 2012 a 2014, os pedidos de ajuda tiveram origem em 166 cidades brasileiras.
Desde que o serviço de ajuda on-line começou há dois anos, o estado de São Paulo responde pelo maior número de casos. Entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014, foram 20 atendimentos oriundos de SP, seguidos por 11 da Bahia e seis do Rio de Janeiro.
Outra pesquisa feita pela Safernet em 2013, juntamente com a GVT, mostrou que 20% de 2.834 jovens brasileiros entrevistados afirmaram ter recebido conteúdos de “nude selfie” e “sexting”. E que 6% deles reenviaram essas imagens a outras pessoas.
Prevenção
Nesta segunda-feira (14), a Safernet lança uma campanha mundial contra a divulgação e o compartilhamento de fotos, vídeos e troca de mensagens íntimas de crianças, adolescentes e jovens nas redes sociais.
No cartaz da campanha aparecem mensagens de alerta para que imagens íntimas compartilhadas não caiam nas mãos de mais gente, como “A internet não guarda segredos” e “Mantenha sua intimidade off-line”.
Crime
A divulgação de fotos, vídeos e outros materiais com teor sexual sem o consentimento do dono pode ser interpretada pela Justiça como crime, de acordo com diversas leis.
O ato pode ser classificado como difamação (imputar fato ofensivo à reputação) ou injúria (ofender a dignidade ou decoro), segundo os artigos 139 e 140 do Código Penal.
O artigo 241 A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qualifica como crime grave a divulgação de fotos, vídeos ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem publicar materiais que contenham essas cenas com menores de 18 anos de idade.
A Lei 12.737, em vigor desde abril, criminaliza a invasão de dispositivo informático alheio para obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular. Quem tiver essa conduta pode pagar multa e ser preso por três meses a um ano. A lei foi apelidada de “Carolina Dieckmann” após a atriz ter seu computador hackeado e suas fotos íntimas, divulgadas.
O Marco Civil da Internet prevê no seu artigo 21, que aguarda aprovação pelo Senado para virar lei, que a vítima pode pedir ao provedor a retirada de conteúdo próprio de nudez, sem a necessidade de advogado ou de recorrer ao judiciário.
Do G1
