Justiça determina que ex-companheiro pague pensão para cachorro após separação

Uma decisão da Justiça do México chamou a atenção ao determinar que um homem pague uma pensão mensal para ajudar nos cuidados de um cachorro adquirido durante o relacionamento. O caso envolve Lucas, um husky siberiano de três anos, e foi considerado um marco no estado de Tabasco, por reconhecer a responsabilidade financeira de um ex-companheiro com um animal de estimação após a separação.

Pela decisão judicial, o homem deverá pagar 700 pesos mexicanos por mês, valor equivalente a cerca de R$ 208, além de arcar com metade das despesas veterinárias do animal. Os recursos serão destinados à alimentação, aos cuidados médicos e à manutenção do cachorro.

Tutora alegou que os cuidados sempre foram compartilhados

A ação foi proposta pela tutora de Lucas, que afirmou à Justiça que o casal havia decidido, em comum acordo, dividir os custos com o animal desde sua adoção.

Após o fim do relacionamento, no entanto, ela passou a assumir sozinha todas as despesas. Diante disso, pediu que o compromisso firmado durante a convivência fosse reconhecido judicialmente, garantindo a participação do ex-companheiro nos custos de manutenção do cachorro.

Decisão pode influenciar novos casos

O processo levou cerca de dez meses até a sentença. Para especialistas envolvidos no caso, a decisão representa um avanço na forma como os animais de estimação são tratados pelo Poder Judiciário, especialmente quando fazem parte da dinâmica familiar.

Embora a decisão tenha validade apenas para o caso específico, juristas avaliam que ela poderá servir de referência para futuras discussões sobre guarda, bem-estar e divisão de despesas envolvendo animais de estimação após o término de relacionamentos.

No Brasil, situações semelhantes ainda são analisadas individualmente pelos tribunais. Não existe uma regra geral que obrigue ex-companheiros a pagar pensão para animais de estimação, e cada caso depende das circunstâncias e da decisão judicial.