ARQUIVO

Tag: Lei

CIDADES & POLÍTICA

Lei garante que agressor pague custos do SUS em casos de violência doméstica

Norma federal responsabiliza financeiramente autores de agressões pelos atendimentos prestados às vítimas na rede pública de saúde.

Leia a notícia

Norma federal responsabiliza financeiramente autores de agressões pelos atendimentos prestados às vítimas na rede pública de saúde.

29/05/2026 · 10:30

Mais conteúdos

Congresso avança com projeto que pode proibir telemarketing automatizado no Brasil

Leia a notícia

Justiça mantém perfil de criança fora do Instagram e aplica Lei Felca pela primeira vez em Goiás

Leia a notícia

Trabalhadores ganham direito a até 3 dias de folga sem desconto para cuidar da saúde; entenda a nova regra da CLT

Leia a notícia

Nova lei permite alterar nome de recém-nascido em até 15 dias após registro

Leia a notícia

CIDADES & POLÍTICA

Eleições 2026: MP Eleitoral dá orientação sobre crimes contra mulheres

Leia a notícia

CIDADES & POLÍTICA

Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulher

Leia a notícia

Perturbação do sossego é crime e pode levar à prisão, alerta legislação brasileira

Leia a notícia

CIDADES & POLÍTICA

Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações

Leia a notícia

Nova lei regulamenta guarda compartilhada de pets após separação de casais no Brasil

Leia a notícia