O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro de contagem de votos, e o texto agora será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção.
A medida prevê a restrição total ao uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em ambientes escolares, abrangendo salas de aula, intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A proposta não especifica como os aparelhos deverão ser armazenados, deixando essa regulamentação para legislações futuras ou para normas locais.
Segundo o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da matéria, a iniciativa pretende melhorar o desempenho acadêmico e reduzir problemas como bullying e indisciplina. “Nos lugares onde o uso de celulares foi limitado, houve avanços significativos na qualidade da educação e na convivência entre os alunos. Esta medida busca resgatar a atenção plena no ambiente escolar”, destacou.
A discussão sobre o tema ganhou força no Congresso após o Ministério da Educação manifestar apoio à iniciativa. A expectativa do governo federal é que as regras entrem em vigor já no início do próximo ano letivo.
O trâmite da proposta foi acelerado. Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado diretamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem a necessidade de passar pelo plenário. No Senado, embora tenha havido algumas divergências, a aprovação se deu de forma rápida e com ampla adesão.
Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, retornou ao mandato de deputado federal para conduzir o relatório do projeto na Câmara e esteve presente durante a votação no Senado. A capital fluminense foi pioneira na aplicação de uma regra semelhante, ao adotar o banimento de celulares nas escolas no início deste ano.
Outros estados, como São Paulo, já possuem legislações próprias para restringir o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas. No caso paulista, a norma exige que os aparelhos sejam guardados em locais específicos e inacessíveis aos alunos, o que difere do projeto nacional, mais amplo e sem detalhamento logístico.
Por Gessica Vieira
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