Restrição durante a piracema visa assegurar a desova de espécies nativas; pesca de exóticas...
proibição
Portaria do Ministério da Gestão e convenção coletiva proíbem abertura do comércio no feriado,...
O governo determinou que a Meta suspenda política que usa dados pessoais dos usuários...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as determinações de proibição da Anvisa sobre...
O não cumprimento da lei acarretará em advertência por escrito ou multa.
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para aprovar resolução...
Novas regras para trânsito de caminhões no centro de Jataí. Saiba o que mudou...
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência.
Veja as imagens que registraram essa infração e o perigo que isso representou para...
Em notas, instituições alegam que medida é inconstitucional e fere o princípio da dignidade...
