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Proibição da venda de animais na rua foi aprovada por Comissão do Senado

Foto: Internet
E quem insistir em fazê-lo, poderá ser acusado de maus tratos aos animais

Na última quarta-feira (10), a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei  PLS 358/2018, que dispõe sobre a proibição da venda de animais de estimação em locais públicos e em lojas não autorizadas para esse fim.

O argumento do autor do projeto, Rudson Leite (RR), suplente do senador Telmário Mota (Pros- RR), é que, nessas circunstâncias, os animais ficam expostos a condições insalubres, uma vez que são colocados em porta-malas, caixas, e outros locais impróprios, sem preocupação com a saúde e o bem estar dos mesmos.

A prática será enquadrada como crime ambiental, regido pela Lei 9605, de 1998. E quem insistir em fazê-la, poderá ser acusado de maus tratos aos animais e condenado a detenção por três meses a um ano, além do pagamento de multa. Em casos de morte do bichano, a pena pode aumentar de ⅙ a ⅓ .

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) manifestou sua posição favorável : “A venda de animais em logradouros públicos, como praças, vias de circulação e feiras-livres, realizada por meio do comércio ambulante, é uma prática que deve ser banida. Nessas circunstâncias, os animais ficam sujeitos ao calor excessivo, chuva, frio, privação de água e alimento, estresse, risco de acidentes e lesões. Além disso, as condições sanitárias nesse tipo de comércio são negligenciadas, de modo que os animais e as pessoas que têm contato ou que deles se aproximem ficam vulneráveis ao desenvolvimento de doenças”.

A Equipe Panorama perguntou a opinião dos leitores internautas no Instagram (@portalpanorama), que, até o momento de finalização desta reportagem, 67% se mostrou a favor do projeto, enquanto 33% votou contra. A enquete teve participação de 103 pessoas.

Conversamos também com João Paulo, adestrador e defensor da criação especializada de animais, desde 2015. “Eu sou totalmente contra a venda de animais tanto em feiras no meio da praça quanto em lojas de Shopping.

A quantidade de criadores de fundo quintal que se preocupam apenas com dinheiro é enorme. A venda de animais regulamentada irá favorecer os verdadeiros criadores, aqueles que visam o melhoramento genético. Que realizam cruzamentos bem pensados e elaborados visando otimização na saúde dos cães.”

Ele afirma ver com bons olhos o projeto, uma vez que os criadores de verdade não precisam se preocupar. Porém deixa bem claro “Desde que seja algo regulamentado por pessoas que realmente tenham conhecimento.”

Vale lembrar que o projeto não proíbe a venda de animais, e sim a venda indiscriminada em locais públicos e sem autorização. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

E você, o que achou? Deixe sua opinião nos comentários!

Larissa Pedriel
Foto Capa: Internet
Jornalismo Portal Panorama
panorama.not.br

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