O projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que acabava com o emplacamento, licenciamento e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos como tratores, colheitadeiras e tobatas, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, assim como o Congresso Nacional, que também manteve este veto. A votação foi realizada na noite desta terça feira e ontem (26) teve o resultado divulgado.
Para o deputado Alceu Moreira “é um absurdo sustentar a cobrança para ferramentas de trabalho no campo como se fossem carros de passeio. É mais uma forma de meter a mão fundo no bolso do produtor”.
Entretanto a questão ainda pode ser revertida. Para o presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), o trabalho para evitar este emplacamento irá continuar. Na Medida Provisória 656, o mesmo colocou emendas que desobrigam o agricultor a emplacar suas máquinas.
O senador Blairo Maggi (PR/MT) também está buscando alternativas para evitar que os produtores tenham que tomar esta medida a partir de janeiro do ano que vem. Ele ainda afirma: “estamos falando com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para que prorrogue a entrada em vigor dessa medida, de modo a termos tempo de votar um decreto legislativo que impeça essa situação”.
Caso não seja revertido, calcula-se que este emplacamento representará um custo de 3% do valor do maquinário para o produtor.
Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa
