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Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil

O projeto de Lei 263/2018 foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Meio Ambiente do Senado

O projeto de Lei 263/2018 foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.A proposta de Rodrigo Padula de Oliveira foi apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal e-Cidadania. O portal promove, a partir de 20 mil apoiadores, a transformação de ideias legislativas em sugestões que são analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, posteriormente, podem virar projetos de lei.

Pelo texto relatado pela ex senadora Regina Sousa, ficam proibidos tanto a fabricação, como também a importação, distribuição e a venda de sacolas plásticas para transporte e armazenamento de mercadorias. Utensílios plásticos para consumo de alimentos e bebidas, como é o caso das colherzinhas de plástico e dos canudos, também ficam proibidos. Sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável são exceções à regra.

Outra proibição do texto é a utilização de microplástico em cosméticos, para o qual valem as mesmas proibições das sacolas e utensílios plásticos, bem como a proibição de registro de novo cosmético contendo microplásticos na fórmula. Diversos produtos utilizam as micropartículas plásticas, desde maquiagens e esfoliantes, até mesmo protetores solares.

“Ressalte-se que o plástico derivado de petróleo pode levar mais de 300 anos para se decompor, ao passo que a decomposição do plástico biodegradável dura entre 30 e 180 dias”, declarou a ex-senadora Regina Souza no relato da sugestão.

Além de demorar para a degradação completa, os componentes plásticos podem afetar a fauna marinha entrando na cadeia alimentar dos animais, como acrescentou o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), citando, também, o caso das tartarugas marinhas,  seriamente ameaçadas por esse tipo de contaminação.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) citou a importância da substituição do plástico petroquímico pelo biodegradável de origem renovável: “Com um tempo de degradação mais curto, frequentemente inferior a 180 dias, podem-se reduzir novos aportes desse material nos oceanos e reduzir também seu descarte inadequado no meio ambiente”, declarou.

Atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia, o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo: um total de 11,3 milhões de toneladas por ano com uma porcentagem de apenas 1,28% de reciclados, segundo o Banco Mundial. A média global é de 9%.

O projeto recebeu pedido de urgência e segue para votação em Plenário.

Thaysa Alves
Foto Capa:Internet
Jornalismo Portal Panorama
panorama.not.br

Redação Portal PaNoRaMa

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