O atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou lei que permite alunos faltarem aula por razões de cunho religioso. Tal lei foi publicada pelo Diário da União, em meados de janeiro, e incluirá alunos da rede pública e privada.
A nova legislação é benéfica para estudantes de diversas crenças, como é o caso dos alunos adventistas, que guardam o sábado por preceitos religiosos.
As escolas terão até dois anos para se adaptarem às mudanças e instituírem novas regras, haja vista, que é de responsabilidade da escola a forma de avaliação e a análise de cada caso.
Segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a nova lei estabelece que o aluno deverá deixar a sua instituição de ensino sob aviso prévio.
“O aluno tem que, previamente, requerer isso a escola. A escola não pode mais negar isso, é uma lei” elencou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública .
É válido acrescentar ainda que as provas ou aulas deverão ser repostas sem nenhum custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos.
Carolina Carvalho
Jornalismo Portal Panorama
