Senado eleva teor de cacau no chocolate; veja o que muda

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que altera as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates no Brasil. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em março, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com os senadores, o objetivo da medida é valorizar o cacau nacional e aprimorar a regulamentação das informações exibidas nas embalagens dos produtos.

Novos percentuais de cacau

O texto estabelece percentuais mínimos de sólidos de cacau para diferentes tipos de chocolate. Confira:

• Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
• Chocolate: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, sendo ao menos 18% de manteiga de cacau e 14% isentos de gordura;
• Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e pelo menos 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
• Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.

Mudanças na rotulagem

O relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (Republicanos-BA), promoveu alterações nas regras de rotulagem. A principal mudança flexibiliza a obrigatoriedade de informar o percentual exato de cacau nos rótulos.

Além disso, o texto determina que o Poder Executivo será responsável por regulamentar as normas de publicidade nas embalagens dos produtos.

O que diz a legislação atual

A legislação vigente, atualizada em 2022, define apenas dois tipos de chocolate:

• Chocolate: deve conter, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau;
• Chocolate branco: deve ter pelo menos 20% de manteiga de cacau.

Qualidade do produto deve mudar?

Especialistas avaliam que a nova legislação não garante, necessariamente, melhoria na qualidade dos chocolates disponíveis no mercado.

Segundo Bruno Lasevicius, presidente da Associação Bean to Bar Brasil, muitas fabricantes já utilizam teores superiores aos mínimos exigidos para atender consumidores mais exigentes. Por outro lado, cresce a oferta de produtos classificados como “sabor chocolate”, que possuem menor quantidade de cacau.

De acordo com ele, o fator econômico também influencia o consumo. “Há uma aceitação maior por produtos com menor teor de cacau, principalmente porque boa parte da população não tem poder aquisitivo para adquirir chocolates de maior valor agregado”, afirmou.

A proposta agora aguarda a decisão presidencial para entrar em vigor.