Corte estabelece que responsabilização também pode ocorrer se não tiver havido busca do contraditório...
STF
Neste artigo, vamos explicar o que essa decisão significa, como ela afeta os contribuintes...
Defensoria Pública de Goiás atuou na defesa dos réus.
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas.
Julgamento do STF tem seis votos contrários ao pedido para proibir os símbolos e...
Ministro do STJ entendeu que restrição em número de vagas femininas era inconstitucional.
Para o ministro Edson Fachin, relator da ação, a norma questionada causa desigualdade e...
PEC 821 estabelece novos limites para decisões que ministros do STF tomam sem interferência...
A rede X, antigo Twitter, está suspensa desde 30 de agosto no Brasil, por...
Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25).
