Para o ministro Edson Fachin, relator da ação, a norma questionada causa desigualdade e...
STF
PEC 821 estabelece novos limites para decisões que ministros do STF tomam sem interferência...
A rede X, antigo Twitter, está suspensa desde 30 de agosto no Brasil, por...
Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25).
A Polícia Federal iniciou investigação a pedido da PGR e vai identificar quem burlou...
Na quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas.
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.
Não há inconstitucionalidade na Lei Estadual nº 19.962/18, diz a corte.
No início da sessão de terça (25), Toffoli diz que votou a favor da...
Medida foi tomada após diversas candidatas alegarem que o governo estadual descumpriu decisão anterior...
