Banco de dados vai unificar informações sobre agressores...
sanciona
Operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa...
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas...
Presidente vetou o dispositivo que possibilitava o uso de qualquer declaração para que terceiros...
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários...
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União...
A medida vale enquanto durar a pandemia...
A Prefeitura de Jataí segue avançando em sua política de valorização do magistério. Atualmente,...
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live...
Programa prevê isenção de taxas do Detran para cerca de 8 mil pessoas. Projeto...
