Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura...
sanciona
"Quando tomei posse como deputado estadual, o primeiro projeto que fiz foi o de...
O documento é destinado a identificar a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro...
Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
Texto aprovado pelo Congresso prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros. Presidente vetou trecho...
Lei faz parte de tentativa do governo de conter disparada da inflação em ano...
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Isso pode ocorrer por meio da rede própria do plano, credenciada, contratada ou referenciada.
Nova lei prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Presidente...
Projetos garantem pagamento de R$ 100 mensais a cada estudante do ensino médio, distribuição...
Lei institui um código para pedido de socorro: um "x" vermelho marcado na palma...