Proposta aprovada pelo Congresso reduziu renda máxima familiar do estudante de um salário mínimo...
sanciona
Programa tirou do negativo mais de 6 milhões de pessoas.
Expectativa é de que o mínimo chegue a R$ 1.421 em 2024.
Política Estadual visa garantir atendimento especializado e acompanhamento durante toda a gravidez.
Impacto, considerando cerca de 80 mil servidores do Executivo, é de R$ 292,8 milhões...
Projeto estabelece o valor de R$ 1,76 mil aos parlamentares.
Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa contempla criação de duas secretarias; renomeação de outras três;...
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos.
Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura...
"Quando tomei posse como deputado estadual, o primeiro projeto que fiz foi o de...