Proposta, que busca a cobertura dos pets dentre os benefícios fornecidos por empresas, passa...
Projeto de Lei
Texto tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 4562/23, proposto pela deputada Flávia Morais, homenageia o legado político de...
José Machado diz que é preciso dar uma resposta contundente e imperativa diante de...
A medida visa conter "as perdas" advindas da decisão do STF que declarou inconstitucional...
Concurso promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa oferece aos estudantes do ensino...
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados beneficia tanto mães biológicas quanto mães adotantes.
A campanha objetiva sensibilizar a população quanto à importância da prevenção de doenças respiratórias,...
Proposta do executivo reduz a área protegida no município em prol de empreendimentos imobiliários...
O projeto realiza mudanças na CLT para permitir aos pais se ausentar do trabalho...