Lula veta piso salarial para zootecnistas e decisão gera reação no setor agropecuário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que incluía os zootecnistas entre as categorias profissionais beneficiadas pelo piso salarial previsto na Lei nº 4.950-A/66, legislação que estabelece regras de remuneração mínima para profissionais como engenheiros, agrônomos e veterinários.
A proposta, identificada como PL 2.816/2023, havia avançado no Congresso Nacional e previa que os profissionais da Zootecnia passassem a ter direito ao mesmo piso aplicado a outras áreas ligadas ao setor agropecuário e técnico.
O veto presidencial foi justificado pelo governo com argumentos relacionados à falta de estimativa de impacto financeiro e à ausência de demonstração de adequação orçamentária da medida.
Decisão divide opiniões entre representantes da categoria
A inclusão dos zootecnistas no piso salarial era defendida por entidades ligadas à profissão, que consideravam a medida um avanço no reconhecimento da categoria dentro do agronegócio brasileiro.
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Durante a tramitação, o projeto recebeu aprovação em comissões do Congresso e seguiu para análise presidencial após avanços na Câmara dos Deputados.
Com o veto, a proposta retorna ao Congresso Nacional, que poderá analisar a decisão presidencial e decidir pela manutenção ou derrubada do veto conforme os procedimentos legislativos.
Impacto para o agronegócio
A Zootecnia possui atuação direta em áreas como produção animal, manejo, nutrição, melhoramento genético e desenvolvimento de sistemas produtivos, atividades consideradas estratégicas para o agronegócio brasileiro.
Em estados produtores, como Goiás, onde a cadeia agropecuária tem forte participação econômica, profissionais da área acompanham o andamento da decisão, principalmente pelo impacto que uma possível mudança na legislação poderia trazer para contratos e remuneração no setor.
O debate agora segue no Congresso, enquanto representantes da categoria buscam articulação para tentar reverter o veto presidencial.
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