MP demandou que a cidade julgue administrativamente as autuações não prescritas, iniciando das mais...
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Os valores variam de acordo com a localização do posto, bandeira e forma de...
O órgão recomenda que um novo concurso público seja lançado no prazo de 30...
Promotora de Justiça Marilda Helena dos Santos pede a retificação dos editais para que...
Proposta define que trabalhador em home office deve seguir regras da Consolidação das Leis...
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística.
Mandante planejou a morte do idoso para não pagar uma comissão referente a venda...
Prefeitura afirma que "está apurando junto ao controle interno as indicações que foram apresentadas".
Texto segue para sanção presidencial.
Títulos rurais privados poderão ser garantidos por fundos.