Sueli Alves dos Santos Oliveira está presa desde setembro de 2022 e não pode...
Código Penal
Investigação sobre rufianismo e casa de prostituição leva à ação da PF em estabelecimento...
Foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 176 do Código...
Segundo o relator do projeto, senador Arolde Oliveira, com menos de 21 anos os...