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Situação Fiscal irregular nos postos de Goiás: Seis mil litros de gasolina foram apreendidos

Foto: Vânia Santana
Por comercializar produtos sem o uso obrigatório do Livro de Movimentação de Combustível outros estabelecimentos sofreram interdição

Com o intuito de combater irregularidades tributárias na seara correspondente à combustível e abastecimento, foi realizado uma operação em usinas e postos nas cidades de Santa Helena de Goiás e Maurilândia. Tal medida foi realizadas pelos auditores fiscais da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Economia de Goiás.

Para arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, e compelir o contribuinte a efetuar o pagamento, por cada operação, na saídas de açúcar e etanol foi adotada durante o procedimento um regime especial na usina de Santa Helena.

Inúmeros desvios foram constatados durante a vistoria dos postos revendedores de combustíveis de Maurilândia e Santa Helena. Irregularidades em relação ao volume de combustível, de fato bombeado através dos bicos, e a quantidade que é mostrada nos encerrantes da bomba fizeram-se notar.

Tiveram o CCE, Comércio de Componentes Eletrônicos, retido pelos fiscais da Receita Estadual , dois postos. Além disso, o bloqueio em outros dois estabelecimentos em função da emissão e recebimento de notas fiscais com irregularidades tributárias presentes.

Outros locais foram identificados por estarem interditados judicialmente, pois não possuíam licença  ambiental. Aqueles que comercializavam produtos sem o uso obrigatório do LMC, Livro de Movimentação do Combustível, também tiveram as respectivas punições.

Ao final da operação foram apreendidos seis mil litros de gasolina por estarem em situação fiscal irregular e terem indícios de fraudes estruturadas.

Carolina Carvalho
Foto: Vânia Santana / Arquivo Portal PaNoRaMa
Jornalismo panorama.not.br

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Redação Portal PaNoRaMa

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