Placas de veículos podem voltar a exibir cidade, Estado e bandeira: proposta avança no Congresso

O Brasil pode estar prestes a dar um passo atrás — ou, para alguns, corrigir um erro do passado. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a volta da identificação do município, do Estado e da bandeira da unidade federativa nas placas de veículos. A iniciativa é do senador Esperidião Amin (PP-SC) e já foi aprovada pelo Senado. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Desde 2018, com a adoção do padrão Mercosul, as placas brasileiras perderam essas informações regionais, tornando-se visualmente mais uniformes em todo o país. No entanto, para o autor da proposta, essa padronização dificultou a atuação dos órgãos de segurança e fiscalização, principalmente na identificação rápida da origem de veículos envolvidos em crimes, infrações ou abandonos.

Segundo o texto, se aprovado, o retorno das informações regionais nas placas valerá apenas para os novos emplacamentos realizados um ano após a publicação da futura lei. “Esta Lei entra em vigor após decorridos 365 dias de sua publicação oficial, produzindo efeitos apenas para os emplacamentos ocorridos após essa data”, esclarece um dos trechos.

Na Câmara, a proposta passará por duas comissões antes de ir a plenário: a de Viação e Transportes, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O projeto ainda poderá receber emendas ou ajustes, mas a essência permanece: devolver às placas a identidade local dos veículos brasileiros.

Se a lei for aprovada, o padrão Mercosul não será completamente abandonado, mas adaptado para que os estados e municípios possam voltar a fazer parte do sistema de identificação — o que pode representar, além de um reforço na segurança, um resgate simbólico da territorialidade dos veículos no Brasil.

Por Victor Santana Costa
Foto: Reprodução
Jornalismo Portal Pn7