Dez anos da Lei do Feminicídio: Goiás amplia combate, mas prevenção ainda é desafio

Criada há uma década, a Lei do Feminicídio representou um avanço no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil ao reconhecer que assassinatos motivados por questões de gênero possuem características específicas e precisam de uma resposta mais rigorosa do sistema de Justiça.

Em Goiás, apesar dos avanços na legislação e no fortalecimento das estruturas de proteção, o desafio continua sendo evitar que situações de violência evoluam para casos extremos. Segundo levantamento citado em reportagem sobre o cenário estadual, o estado registrou 59 feminicídios em 2025, número que mantém o alerta sobre a necessidade de ampliar ações preventivas.

A legislação trouxe mudanças importantes ao estabelecer o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio e, posteriormente, como um crime autônomo no Código Penal, aumentando a atenção das autoridades para casos envolvendo violência de gênero.

Prevenção ainda é o principal desafio

Especialistas avaliam que apenas o endurecimento das penas não é suficiente para reduzir os casos. A prevenção depende de uma atuação conjunta entre órgãos de segurança, Justiça, assistência social e serviços de atendimento às mulheres.

Entre os pontos considerados fundamentais estão a identificação de situações de risco, o acompanhamento de medidas protetivas e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas.

Outro desafio apontado é a integração das informações entre diferentes instituições, permitindo uma avaliação mais rápida dos casos considerados de maior vulnerabilidade.

Violência pode apresentar sinais antes de casos mais graves

A violência contra a mulher nem sempre começa com agressões físicas. Situações de ameaça, controle excessivo, perseguição, isolamento e violência psicológica também podem indicar um cenário de risco.

A orientação é que mulheres que estejam passando por situações de violência procurem ajuda o quanto antes, utilizando os canais oficiais de atendimento e a rede de proteção disponível.

Goiás fortalece ações de proteção

O estado tem ampliado iniciativas voltadas ao atendimento de mulheres em situação de violência, incluindo ações especializadas das forças de segurança e acompanhamento de casos com medidas protetivas.

A Polícia Militar de Goiás informou ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo estruturas especializadas e ferramentas de apoio para vítimas em situação de risco.

O combate ao feminicídio envolve não apenas a responsabilização dos autores, mas também políticas públicas capazes de identificar ameaças, oferecer suporte às vítimas e impedir que ciclos de violência terminem em tragédias.