ANTT aprova nova modelagem da Ferrogrão e envia estudos ao TCU
Projeto prevê ferrovia de aproximadamente 933 quilômetros entre Mato Grosso e Pará para ampliar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta sexta-feira (11) a atualização dos estudos e da modelagem da Ferrogrão (EF-170). Com a decisão, a documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que dará continuidade à análise do projeto.
A atualização aprovada pela diretoria colegiada envolve os estudos de viabilidade, a modelagem econômico-financeira e os documentos jurídicos relacionados à concessão da ferrovia.
A Ferrogrão é um projeto de aproximadamente 933 quilômetros de extensão, ligando Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, distrito de Itaituba, no Pará.
A proposta é criar uma nova estrutura logística para o transporte da produção agrícola do Centro-Oeste, integrando a ferrovia à hidrovia do Tapajós.
Estudos foram atualizados
De acordo com as informações apresentadas pela ANTT, a revisão tornou-se necessária diante de mudanças regulatórias e institucionais ocorridas desde a elaboração original dos estudos.
Entre elas estão a entrada em vigor do Marco Legal das Ferrovias, novas resoluções da própria agência, a criação de um grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes para reavaliar o empreendimento e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TCU relacionadas ao projeto.
A Procuradoria Federal junto à ANTT também se manifestou favoravelmente ao prosseguimento da concessão após a incorporação das recomendações jurídicas apresentadas durante o processo.
Edital e contrato também passaram por ajustes
A área técnica revisou as minutas de edital e de contrato da futura concessão.
Os ajustes abrangem pontos como alocação de riscos, licenciamento ambiental, compartilhamento da infraestrutura ferroviária e mecanismos de governança.
A modelagem econômico-financeira também foi atualizada. A revisão alcançou premissas relacionadas ao prazo da concessão, taxa regulatória de desconto, tributação, receitas acessórias, investimentos obrigatórios, custos operacionais e mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Aporte de R$ 3,5 bilhões foi retirado da modelagem
Outro ponto analisado foi o aporte de R$ 3,5 bilhões anteriormente previsto para o empreendimento.
Segundo o diretor-relator Guilherme Theo Sampaio, os apontamentos relacionados ao valor foram solucionados e a exclusão do aporte da modelagem já foi formalizada junto ao TCU por meio do Ministério dos Transportes.
Com a aprovação da ANTT, os estudos atualizados seguem agora para análise do Tribunal de Contas da União.
Para o agronegócio, o projeto tem relação direta com a logística de escoamento da produção do Centro-Oeste, ao propor uma ligação ferroviária entre uma importante região produtora de Mato Grosso e o corredor logístico de Miritituba, no Pará.
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