Após decreto da prefeitura municipal, aumento no valor do ITR chega a 300%

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A prefeitura de Jataí criou um decreto em julho deste ano modificando os valores para a chamada “terra nua”, que servem de base para o cálculo do ITR, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Até o último ano, os valores atribuídos à terra nua, também conhecidos como VTN eram calculados de acordo com regras que dividiam as terras por regiões, o que muitas vezes representava valores simbólicos.

Entretanto, a partir deste ano, por meio de uma Instrução Normativa publicada em maio pela Receita Federal, o VTN passou a ser calculado a partir do valor de mercado das terras, sendo então classificadas de acordo com a aptidão para agricultura ou pecuária.

De acordo com Adalto Barbosa, Chefe da Divisão de Fiscalização do ITR do município, a instrução normativa fez com que o município buscasse no mercado o valor real das terras, desde a melhor até a pior. Além disso, o aumento nos valores do ITR se deve aos novos critérios impostos pela Receita Federal. Dessa forma, o novo cálculo do VTN foi baseado no valor do alqueire da melhor terra do município, sendo considerado em R$ 200 mil. Desse total, 25% foi considerado o valor da terra nua, correspondendo a R$ 10.500 o hectare e R$ 50 mil o alqueire para fins de VTN em relação a melhor terra.

Em contrapartida, os produtores rurais afirmaram que o imposto subiu bastante e pediram, por meio do Sindicato Rural de Jataí, uma reavaliação dos valores à prefeitura, já que em alguns casos o aumento chega a 300%. Entretanto, segundo Adalto, o pedido não poderá ser considerado já que os valores das terras são correspondentes ao do mercado e não mais como valores simbólicos, de acordo com os novos critérios da Receita Federal.

Lembrando que o prazo para a declaração do ITR é até o final do mês de setembro e pode ser realizado à vista, com desconto ou parcelado.

Rosana de Carvalho – Site PaNoRaMa

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