“Afundada em dívidas”: Iporá decreta calamidade financeira após rombo de quase R$ 93 milhões

A Prefeitura de Iporá, no oeste de Goiás, decretou estado de calamidade financeira após identificar um rombo de aproximadamente R$ 92,9 milhões nas contas públicas. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na tarde da última terça-feira (2), com 21 votos favoráveis.

Segundo a administração municipal, a atual gestão encontrou apenas R$ 143,6 mil em caixa ao assumir o comando da cidade. A prefeita Maysa Cunha afirma que herdou uma série de dívidas que comprometem o funcionamento da máquina pública e a prestação de serviços à população.

Apesar da aprovação por ampla maioria, os deputados Talles Barreto, Lucas Calil, Major Araújo e Antônio Gomide votaram contra o decreto. A oposição sustenta que a prefeita já fazia parte da administração desde o fim de 2023, quando assumiu interinamente o município, e aponta possíveis falhas de planejamento.

Por outro lado, a gestora afirma que o cenário é resultado de passivos acumulados por gestões anteriores e destaca que medidas já vêm sendo adotadas para tentar reequilibrar as finanças. De acordo com ela, o principal impacto está relacionado à folha de pagamento e aos precatórios, o que pode levar o município a um colapso financeiro.

Em comunicado oficial, a prefeita declarou que a cidade foi recebida com uma série de desafios financeiros. Segundo ela, a dívida herdada prejudicou servidores e famílias, além de gerar bloqueios judiciais nas contas da prefeitura.

Entre os débitos identificados está o pagamento da folha salarial de dezembro de 2024, quitada apenas em janeiro deste ano, no valor bruto de R$ 8,75 milhões. Também foram registradas despesas trabalhistas e rescisórias que somam cerca de R$ 649,3 mil.

A lista de passivos inclui ainda dívidas com consignações em folha, no valor de R$ 1,6 milhão, débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 1,24 milhão, obrigações com o Pasep que chegam a R$ 380,4 mil e pendências junto ao Ipasgo superiores a R$ 565 mil.

Outro ponto que pressiona as contas públicas é a dívida com a Equatorial Energia, que ultrapassa R$ 5,3 milhões. Além disso, a prefeitura aponta problemas relacionados a convênios com entidades assistenciais, inconsistências na aplicação de recursos da educação, precatórios pendentes, bloqueios judiciais e financiamentos bancários com retenções mensais automáticas.

De acordo com o município, a arrecadação mensal não tem sido suficiente para cobrir todas as despesas, o que compromete a capacidade operacional da gestão e reforça a necessidade de medidas emergenciais.

Durante a sessão plenária, o deputado Karlos Cabral defendeu o decreto e afirmou que o município enfrenta um déficit mensal estimado em cerca de R$ 4 milhões. Segundo ele, a medida é necessária para viabilizar o reequilíbrio fiscal.

Já o deputado Paulo Cezar Martins levantou questionamentos sobre a situação e destacou a necessidade de apuração mais rigorosa. Segundo ele, causa estranheza o fato de o município continuar realizando contratações e despesas administrativas mesmo diante da alegada crise financeira.

Com a aprovação da Alego, o decreto permite à prefeitura adotar mecanismos extraordinários previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, como contenção de despesas e reorganização das finanças, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio das contas públicas de Iporá.