A medida visa conter "as perdas" advindas da decisão do STF que declarou inconstitucional...
Alego
Certame busca cobrir o déficit de servidores efetivos.
Já existe entendimento do STJ, mas texto quer evitar que estabelecimentos induzam clientes ao...
Matéria vai agora para o governador Caiado sancionar ou vetar.
Votaram contra apenas os deputados do PT, Antônio Gomide, Bia de Lima e Mauro...
A decisão foi consequência de lei aprovada no Congresso Nacional e de acordo entre...
Rombo ocorre em razão da limitação de 17% da alíquota do ICMS calculada sobre...
Os produtores que manifestavam contra o projeto de lei do governo de Ronaldo Caiado...
Os textos passaram em primeira votação na última quinta-feira (17), com 22 votos favoráveis...
Criação do Fundo Rotativo do Ipasgo está entre os textos aprovados.