No último dia 10 de setembro, por meio da tribuna da Câmara Municipal, o vereador do PSDB Vinícius Luz, fez uma denúncia de superfaturamento em licitação no valor de R$ 7 milhões da Secretaria de Saúde para comprar alimentos diversos. Segundo ele, o valor foi lesivo aos cofres públicos, já que muitos produtos foram adquiridos por preços muito acima daqueles praticados no mercado.
Na ocasião, os assessores do vereador fizeram uma pesquisa no mercado dos preços de aproximadamente vinte itens que constavam na licitação, entre um total de mais de quatrocentos. Os mesmos foram escolhidos por alguns estarem presentes em licitações da prefeitura para atender outras secretarias e com preços bastante divergentes em relação a estes agora. Comprovou-se dessa maneira que muitos valores previstos na licitação estavam em divergência com os seus preços normais, ou seja, praticados no mercado. Vinícius relatou ainda que somente analisando estes produtos, o prejuízo para os cofres do município é de aproximadamente R$ 230 mil. Os preços dos demais itens ainda não foram pesquisados pela assessoria do vereador.
Dessa forma, entre os produtos analisados, o vereador destaca as 3.173 unidades de refrigerantes entre aqueles de 2, 2,5 e 3 litros, ressaltando que no Centro Médico não são servidos nem para os pacientes ou para os funcionários refrigerantes. Em relação aos preços praticados no pregão desta licitação, a Coca Cola de 2 litros, por exemplo, foi adquirida por R$ 7,40 e no mercado foi encontrada por R$ 5,99. Outro produto que chama a atenção também é a carne de segunda (acém) adquirida pela prefeitura no valor de R$ 11,00 o quilo, já a Secretaria da Saúde pagou no mesmo item o valor de R$ 21,50 o quilo e adquiriu 5.388 kg. Os ovos também tiveram um valor com discrepância, já que a cartela adquirida pela prefeitura foi no valor de R$ 9,75 e a pasta gerida pelo Secretário Amilton Fernandes Prado comprou por R$ 14,00 a cartela. O leite de vaca pasteurizado de saquinho foi adquirido pela assessoria do vereador no mesmo fornecedor que vende à Secretaria pelo valor de R$ 2,00, enquanto está sendo obtido a R$ 2,19 por esta mesma pasta que adquiriu 28.764 litros e por R$ 2,58 pela prefeitura. Lembrando que os pregões da prefeitura e da Secretaria da Saúde foram realizados em menos de 30 dias um do outro.
Até o momento, o vereador Vinícius Luz protocolou a denúncia no Ministério Público, no Tribunal de Contas dos Municípios e no Conselho Municipal de Saúde. O secretario de Saúde de Jataí, Amilton Fernandes Prado não se manifestou oficialmente até o momento.
Rosana de Carvalho / Foto: Alex Alves – Site PaNoRaMa
