UE proíbe uso do termo “carne vegetal” e amplia proteção ao setor pecuário

O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) uma proposta que proíbe o uso do termo “carne vegetal” para produtos à base de plantas. A medida tem como objetivo proteger o setor pecuário e garantir maior clareza na rotulagem de alimentos comercializados no bloco.

Apesar da restrição, continuam autorizadas denominações já conhecidas no mercado, como “hambúrguer vegetariano” e “salsicha vegetal”. Esses termos foram mantidos após acordo firmado anteriormente entre parlamentares europeus e representantes dos Estados-membros.

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A proposta ainda precisa de aprovação definitiva dos países que compõem a União Europeia para entrar plenamente em vigor. Mesmo assim, o avanço da legislação já é considerado uma vitória para produtores rurais ligados à pecuária, que defendem maior transparência na identificação dos produtos.

Segundo defensores da medida, alimentos de origem vegetal que utilizam termos tradicionalmente associados à carne podem gerar dúvidas no consumidor e impactar negativamente o setor produtivo.

O texto aprovado estabelece que a palavra “carne” e variações como “vitela”, “porco”, “frango”, “peru”, “pato” e “cordeiro” passam a ser exclusivas de produtos de origem animal. A norma também define carne como “partes comestíveis de animais”, proibindo o uso do termo para produtos cultivados em laboratório ou derivados de células.

Por outro lado, a proposta enfrenta resistência de parte do mercado e de entidades ligadas ao consumo. Varejistas, especialmente na Alemanha — maior mercado europeu de produtos vegetais —, além de organizações ambientalistas e de defesa do consumidor, manifestaram oposição à medida.

O debate também ganhou repercussão internacional, com manifestações públicas em defesa dos produtos à base de plantas, impulsionadas por preocupações ambientais, bem-estar animal e saúde alimentar.

Dados de entidades europeias indicam que o consumo de alternativas vegetais quintuplicou desde 2011, refletindo uma mudança gradual no comportamento do consumidor.

A nova regra deve ser aplicada inicialmente até o final do próximo ano. Paralelamente, seguem em andamento discussões mais amplas sobre o mercado agrícola europeu, que passa por revisões periódicas e pode trazer novos ajustes ao setor.