A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na terça-feira (20), a comercialização de dois azeites de oliva após constatar uma série de irregularidades relacionadas à origem e composição dos produtos. As marcas afetadas pela medida são Alonso e Quintas D’Oliveira, que passam a ter suspensas todas as atividades de venda, fabricação, distribuição, propaganda e uso em todo o território nacional.
A decisão foi publicada na Resolução nº 1.896 do Diário Oficial da União (DOU) e atendeu a uma denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apontou que os azeites possuíam origem desconhecida ou ignorada.
Segundo a Anvisa, ambas as marcas indicavam em seus rótulos a empresa “Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda” como responsável pela embalagem. No entanto, o CNPJ da suposta empresa não consta na base de dados da Receita Federal, o que indica que ela não possui existência legal.
Além disso, as instalações vinculadas aos produtos não atendiam às exigências sanitárias mínimas, não possuíam licenciamento junto à autoridade sanitária competente, nem registro junto ao Ministério da Saúde.
Outro fator grave identificado foi a adulteração do conteúdo dos azeites. Análises laboratoriais revelaram a presença de outros óleos vegetais não identificados misturados ao produto, caracterizando o que a Anvisa classifica como alimento corrompido, adulterado, falsificado, alterado ou avariado.
Com a proibição, todos os lotes das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira devem ser retirados do mercado, e os consumidores são orientados a não consumir os produtos, caso os tenham adquirido.
A medida visa proteger a saúde pública e garantir que apenas produtos com procedência conhecida, devidamente registrados e fiscalizados, permaneçam à disposição da população.
