Concessionárias deverão fixar cartazes em locais de fácil visualização e incluir informações em sites...
sanciona
Mudança promovida por Lula nas cotas raciais também vale para contratações temporárias.
Texto é publicado no Diário Oficial do Estado.
Estudantes só poderão usar os aparelhos em situações específicas; confira.
Iniciativa incentiva a plantação e o comércio, proíbe a derrubada predatória dos pequizeiros e...
Projeto da senadora Margareth Buzett (PSD) determina ainda que dados de pessoas condenadas por...
Os servidores poderão ser colocados à disposição dos diversos órgãos ou entidades da administração...
Texto determina novas regras gerais para seleções públicas federais, que só passam a valer...
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
O não cumprimento da lei acarretará em advertência por escrito ou multa.
