Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e...
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Auxílio Emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e...
Entre mudanças estão inclusão de motoristas de aplicativos e intermitentes na categoria de contribuinte...
Dentre as principais normas estão a obrigatoriedade de emissão de Guias de Trânsito Animal...
Início foi antecipado para 20 de abril e vai até 31 de maio
Ao lado do prefeito, governador afirma que quanto mais rápido impedirmos a disseminação de...
Adesões exigirão dois anos de carência para voltar a saque-rescisão...
Mudanças já estão em vigor e precisam ser aprovadas pelo Congresso em, no máximo,...
Em relação à identidade e qualidade, no caso do leite cru refrigerado foi mantida...
Legislação atualizada deve trazer maior segurança aos procedimentos internos das instituições de ensino...
