Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares.
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Nova instrução normativa reúne atualizações de leis e altera procedimentos do instituto.
Medida provisória foi publicada na última segunda-feira (28).
Apesar dos riscos, pois vacina diminui, mas não zera o risco das grávidas contraírem...
Texto é substitutivo apresentado pelo senador Irajá Abreu.
Governo deve cruzar base de dados para facilitar recadastramento anual dos seguradores. Detalhes serão...
Prazo foi reduzido de 30 para 10 dias após diagnóstico positivo.
Expectativa do governo é beneficiar mais de 11 milhões de pessoas...
Novas regras entram em vigor dia 1º de setembro e visam popularizar o seguro...
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF...