WHATSAPP NÃO IMPORÁ RESTRIÇÕES A QUEM NÃO ACEITAR REGRAS DE DADOS
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF…
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Tag: regras
Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais
Cobrança será proporcional ao uso da rodovia…
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MP investigará cumprimento de regras para enfrentamento à pandemia nos municípios goianos
Procurador-geral afirma que nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde tem força de lei…
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INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte…
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Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer
Pandemia de Covid-19 levou Congresso a mudar datas da eleição, inicialmente programada para outubro. Primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, dia 29, duas semanas depois…
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Reforma administrativa: Bolsonaro envia ao Congresso proposta que altera as regras do funcionalismo público
Texto propõe, entre outras mudanças, fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição e proibição de promoção por tempo de serviço. PEC precisa ser votada em 2 turnos na Câmara e no Senado…
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Auxílio Emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições. MP não prevê reabertura de inscrições para o programa…
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INSS: decreto alterou regras para concessão de benefícios; veja os principais efeitos para os segurados
Entre mudanças estão inclusão de motoristas de aplicativos e intermitentes na categoria de contribuinte individual, extensão de direitos previdenciários a trabalhador doméstico e novos critérios para aposentadoria especial…
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Pecuaristas precisam ficar atentos as regras no transporte bovinos e bubalinos
Dentre as principais normas estão a obrigatoriedade de emissão de Guias de Trânsito Animal – GTAs, bem como a emissão de Nota Fiscal…
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Governo divulga novas regras da campanha de vacinação contra aftosa
Início foi antecipado para 20 de abril e vai até 31 de maio
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