Texto é substitutivo apresentado pelo senador Irajá Abreu.
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Governo deve cruzar base de dados para facilitar recadastramento anual dos seguradores. Detalhes serão...
Prazo foi reduzido de 30 para 10 dias após diagnóstico positivo.
Expectativa do governo é beneficiar mais de 11 milhões de pessoas...
Novas regras entram em vigor dia 1º de setembro e visam popularizar o seguro...
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF...
Cobrança será proporcional ao uso da rodovia...
Procurador-geral afirma que nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde tem força de lei...
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem...
Pandemia de Covid-19 levou Congresso a mudar datas da eleição, inicialmente programada para outubro....
