Texto aprovado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa cria curso e prova anteriores à...
Projeto
O mencionado projeto de lei veda que sejam desenvolvidas políticas de ensino ou sejam...
A mudança foi votada de forma simbólica em uma sessão dedicada a pautas relacionadas...
"Quando tomei posse como deputado estadual, o primeiro projeto que fiz foi o de...
Programa dá mais agilidade no atendimento, diagnóstico e tratamento.
Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
Texto aprovado pelo Congresso prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros. Presidente vetou trecho...
Tribunais do júri de todo o país recorriam ao argumento para absolver acusados de...
Texto segue para promulgação.
Trata-se de uma alteração no artigo 84-A, da Lei Ordinária nº 3.066, de 28...
Lei faz parte de tentativa do governo de conter disparada da inflação em ano...
