Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho...
Lei
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz...
Proposta pela vereadora Alessandra do Adote, a lei facilita pedidos de socorro e denúncias...
O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a...
Conforme a Lei, o ICMS que, antes era cobrado 17%, baixou para 12%...
A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão realizada na terça-feira (22), projeto de lei que...
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
Fiscalização aconteceu na BR 452, em Rio Verde (GO)...
Primeira-dama Gracinha Caiado define reformulação do programa Bolsa Universitária da OVG como “conjunto de...
Para a participação, os interessados deverão preencher a documentação inerente a cada edital...
