Nova lei prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Presidente...
Lei
Prefeitura também se nega a cumprir o Piso Nacional previsto em lei.
Texto elaborado pela Secretaria da Economia permite dividir o imposto em até 10 vezes...
Matéria agora volta ao Senado para uma nova votação e expectativa é de que...
Mais de 128 mil famílias serão atendidas pelo Programa Água Social, seis vezes mais...
Mudança também permite pagar licenciamento vencido na hora, para evitar recolhimento ao pátio, mas...
A medida tem como objetivo proteger os animais que são recolhidos da rua por...
A restrição ou proibição da entrada, circulação ou exercício dessas profissionais nas instituições de...
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República...
É corriqueiro na rotina de um ciclista a seguinte situação: um motorista impaciente pede...
