Proposta precisa passar pela Câmara para virar lei. Ela estende a idosos medidas previstas...
Lei
Isso pode ocorrer por meio da rede própria do plano, credenciada, contratada ou referenciada.
Nova lei prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Presidente...
Prefeitura também se nega a cumprir o Piso Nacional previsto em lei.
Texto elaborado pela Secretaria da Economia permite dividir o imposto em até 10 vezes...
Matéria agora volta ao Senado para uma nova votação e expectativa é de que...
Mais de 128 mil famílias serão atendidas pelo Programa Água Social, seis vezes mais...
Mudança também permite pagar licenciamento vencido na hora, para evitar recolhimento ao pátio, mas...
A medida tem como objetivo proteger os animais que são recolhidos da rua por...
A restrição ou proibição da entrada, circulação ou exercício dessas profissionais nas instituições de...