Descumprimento acarreta multa de R$ 50 mil
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Em decisão à tutela antecipada o pedido do MP foi indeferido.
Estudante da rede estadual alegou que sofreu bullying; policiais dizem que adolescente exaltou atos terroristas, como o atentado de Suzano, e que já tinha arma...
Prazo anterior era de 15 anos. Pedido foi feito pela Prefeitura de Goiânia, que alegou ter perda de R$ 56 milhões em arrecadação se situação permanecesse como...
Em tempos de pós verdades, um mito ideológico surge, de que só existe justiça do trabalho no Brasil. E de que ela é a responsável por engessar a atividade...
OAB Subseção Jataí mobiliza sociedade civil organizada e entidades de classe contra a transferência da Justiça Federal
Os postos devem cumprir todas as determinações da Portaria, caso contrário estarão sujeitos a pena de multas, suspensão temporária dos serviços, interdição e...
Além de falta de semente para o plantio, produtores podem ter custos elevados por alterações no manejo da safra...
A decisão foi tomada pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, nesta terça-feira (19), atendendo à solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil ...
Curiosidade sem fim e de todos os cidadãos brasileiros...
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O programa Justiça Móvel de Trânsito trabalhará com um veículo que será deslocado ao local do sinistro quando solicitado pela população. Além disso, a equipe...
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