Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas.
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Imunizantes são atualizados contra subvariantes da Ômicron.
Medicamento só poderá ser vendido com receita e deverá ser utilizado por adultos.
Uma portaria publicada nesta sexta-feira (11/11), no Diário Oficial da União, definiu as regras...
Criação do Fundo Rotativo do Ipasgo está entre os textos aprovados.
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Aprovado em definitivo, projeto diz que instituições de ensino públicas e privadas não podem...