Os novos índices entram em vigor no dia 22 de outubro.
Aprova
Texto segue para sanção presidencial.
Texto segue para votação no Senado.
Proposta também tem as regras do programa Desenrola.
AGU fixa entendimento para toda administração pública.
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
Cabotegravir é aplicado a cada dois meses em esquema de profilaxia pré-exposição (PrEP).
O parlamentar ressalta que a aprovação do projeto representa, principalmente, a valorização das festas...
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Votaram contra apenas os deputados do PT, Antônio Gomide, Bia de Lima e Mauro...