Aprovado em definitivo, projeto diz que instituições de ensino públicas e privadas não podem...
Aprova
Texto segue para o Senado.
Proposta define que trabalhador em home office deve seguir regras da Consolidação das Leis...
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção...
Teto do programa habitacional sobe para R$ 8 mil.
Tribunais do júri de todo o país recorriam ao argumento para absolver acusados de...
Texto segue para promulgação.
A lei permitirá ao município aderir ao Plano Estadual de Habitação de Interesse Social...
Texto segue para sanção presidencial.