Nova redação do projeto mantém autorização para estudar e trabalhar fora do sistema prisional.
Aprova
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência.
Na última quarta-feira (29), a Fundação Cultural Palmares (FCP), juntamente com toda a população...
Texto agora vai para sanção presidencial.
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na...
Os novos índices entram em vigor no dia 22 de outubro.
Texto segue para sanção presidencial.
Texto segue para votação no Senado.
Proposta também tem as regras do programa Desenrola.
AGU fixa entendimento para toda administração pública.
