Apesar da sentença já ter transitado em julgado, o erro invalidou o julgamento.
anula
Ministro também afirmou que recebeu e aceitou pedido de demissão do secretário Neri Geller.
Determinação anula trecho de uma resolução da AGR que obrigava a pessoa a pagar...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acolheu a...
Conversando com o advogado responsável pelo caso, Leandro Melo do Amaral, o mesmo fez...
